Nosso trabalho é colocar a legislação publicada nos Diários Oficiais ao seu alcance no mesmo dia da publicação, mas será enviado somente a legislação do interesse do supermercado. Quais as vantagens disso? São muitas! 1º - Equilíbrio financeiro: a) data de vencimento correto dos tributos; evita-se pagamentos de multas e acréscimos; b) alíquota correta dos tributos; evita-se pagamentos de multas; c) restituições e compensações de tributos; evita-se pagamentos a maior; d) parcelamento de débitos; equilíbrio no caixa da empresa; e) produtos na área de venda sempre de acordo com a legislação (INMETRO, Vigilância Sanitária, Código do Consumidor e etc.); evita-se multas e custo com processos e etc. 2º - Fidelização do cliente: a) produtos na área de venda sempre de acordo com a legislação (INMETRO, Vigilância Sanitária, Código do Consumidor e etc.); gera credibilidade do cliente; b) placas informativas obrigatórias; gera confiança do cliente; c) atualizado com os direitos do cliente; 3º - Diversos: a) recepção de produtos; atualização de alíquotas tributárias; b) normas da vigilância sanitária, Inmetro e etc.; bom funcionamento do estabelecimento; c) etc... 4º - Várias outras vantagens. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 1 - ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA Será feita através de transcrição das publicações do Diário Oficial da União e do Estado de São Paulo, selecionadas de acordo com o ramo de atividade do Cliente, na forma de INFORMATIVOS e enviados por e-mail, no mesmo dia da publicação. Esta seleção, torna-se possível, graças aos nossos 38 anos de experiência na área, garantindo assim o envio somente de assunto de seu interesse, em duas áreas especificas, como segue: a) Comércio de produtos em geral (ex.: Hipermercado, supermercado e afins): Relacionamos abaixo alguns órgãos dos quais as matérias são selecionadas para envio. - Ministério da Justiça (Código de Defesa do Consumidor); - Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde Estadual (Vigilância Sanitária); - Ministério do Meio Ambiente (IBAMA); - Secretaria da Fazenda Estadual (ICMS); - Ministério do Desenv., Ind. e Com. Exterior (INMETRO) (IPEM); - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria da Agricultura Estadual; - Ministério do Trabalho; - Ministério da Fazenda (Receita Federal); e Outros. Encaminhamos também todas as Leis e os Decretos publicados nos referidos Diários, relacionados ao comércio varejista. b) Comércio de medicamentos (ex.: Farmácias, drogarias e afins): Relacionamos abaixo alguns órgãos dos quais as matérias são selecionadas para envio. - Ministério da Justiça (Código de Defesa do Consumidor); - Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde Estadual (Vigilância Sanitária); - Secretaria da Fazenda Estadual (ICMS); - Ministério do Trabalho; - Ministério da Fazenda (Receita Federal); e Outros. Encaminhamos também todas as Leis e os Decretos publicados nos referidos Diários, relacionados ao comércio de medicamentos. 2 - LEGISLAÇÕES ANTERIORES Quando se fizer necessário, encaminharemos em forma de RECAPITULAÇÃO, as Legislações que ainda estão em vigor, mas que foram publicadas em datas passadas. 3 - PESQUISAS LEGISLATIVAS Os mesmos arquivos citados, também serão utilizados para montagem de Pesquisa Legislativa, ou seja, quando nos for solicitado uma pesquisa sobre um assunto específico, providenciaremos todas as publicações que pudermos encontrar sobre o assunto desejado, visando economizar o tempo e o desgaste de nosso cliente.